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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49

TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 14:38

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:36

Humilhada em público por ter ajuizado ação contra empresas, consultora de imóveis deverá ser indenizada

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:43

Saúde Caixa deve custear tratamento de empregada com remédio fora do rol da ANS

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:58

Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de ex-empregada da SEBRAE-GO
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:24

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:10

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:08

LGPD completa dois anos e dá ainda mais relevância ao setor de recursos humanos das empresas

ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.
Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:17

Funcionário pode ser desligado por justa causa por conta de postagens nas redes sociais

demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45

Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30

A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

168 do Decreto-Lei 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho
Array Publicado em 2021-07-13T17:40:21+00:00

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos

Exibindo resultado de 11021 até 11040 de um total de 38205

reconhecimento de períodos de trabalho rural e especial para fins de aposentadoria, mesmo quando iniciados antes dos 12 anos de idade.

A folia já esquentou na maioria das cidades do país. Como fica o trabalho? É possível curtir e só

Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) reconheceu a violação dos direitos da

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de ex-empregada da SEBRAE-GO

proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e

princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e

ganha novos contornos nas várias modalidades de trabalho, como o home office e o anywhere office.

demissão por justa causa, quando o assunto está associado ao local de trabalho.

, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica quem pode ter o 13º reduzido por causa da

168 do Decreto-Lei 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho

negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos

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